Carol Teixeira ¦ 01/12/2022, 19h16 Senado

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade. O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997). Para fazer jus ao benefício, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena e ter manifestado interesse pela doação de órgãos de forma livre e voluntária.

Fonte: Agência Senado

A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora e médica infectologista Zenaide Maia (Pros-RN), apelou para que os brasileiros se vacinem contra a covid-19, uma vez que têm aumentado os casos da doença. No Rio Grande do Norte, os principais hospitais já estão com 100% dos leitos ocupados. O alerta também foi dado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Nilda Gondim (MDB-PB).

Fonte: Agência Senado